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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 13:07
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:07
Associação de franqueados do Mc Donald´s é admitida como ?amicus curiae? em processo sobre Cofins
"Em face de precedentes desta Corte, notadamente daquele firmado na ADI 2777, o amicus curiae, uma vez formalmente admitido no processo de fiscalização normativa abstrata, tem o direito de proceder à sustentação oral de suas razões?, observou o ministro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:19
Estimativa do dano moral. Quantum reparatório proporcional.
Agressão física ao consumidor no drive thru do ?mc donald?s?. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 13:45
Mc Donald?s é condenado por permitir acesso de gerente a banheiros de empregadas
Vigilância excessiva e ostensiva da gerência para com funcionárias,tinha intuito de intimidar com a possibilidade de serem surpreendidas a qualquer momento em uma suposta má ação
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 10:22
MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro
Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:17
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2023 - 17:01
Comportamento do MC Guimê no BBB23 é configurado crime?
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, explica em artigo a conduta do brother em relação a nova participante do reality, a mexicana Dania Rodriguez, durante festa.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:11
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 14:26
Lanchonete é condenada a indenizar por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
Ela foi acusada de furto numa das lojas da rede Mc Donald’s no RJ.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:00
Assédio no BBB: MC Guimê e Sapato podem ser condenados judicialmente? Advogada explica
Advogada Lorrana Gomes explica o que pode acontecer com participantes após expulsão do programa.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:23
Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:45
Rede de fast food deve reparação a cliente atingida por dejetos na fila do caixa
Devem ser responsabilizadas MC Donald's, que tem o dever de normatização e fiscalização, e Kallopolli, já que o fato ocorreu no seu estabelecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Nulidade contratual. Jornada "variável e móvel" de oito a 44 horas semanais e salário fixado por hora trabalhada.
Pedidos formulados pela autora DANIELLE PEREIRA BROCHADO para condenar o reclamado MC DONALD'S
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 17:20
Atendente constrangido por clientes será indenizado
Ex-atendente do Mc Donald's será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter sofrido agressões verbais e físicas de clientes
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:15
Produtora terá que indenizar realizadores de festa por ausência de artista contratado
A PMSM Publicidade e Comunicação contratou o artista MC Marcinho para apresentação em Niterói, porém o funkeiro não compareceu ao evento
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:33
Denúncia do MPF aponta ligação do PCC com a máfia italiana
Grupos se associaram para fazer a cocaína da Bolívia chegar a portos de Espanha, Holanda e Itália, passando por Santos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:21
Menção a música é considerada legal
O músico é autor da canção Piriguete e reclamou que o site, ao noticiar a morte de MC Pelé, teria